Processo 316320/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/05/2013 16:16
Autuado em 20/05/2013 16:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7488/2014 da Segunda Câmara, de 03/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7488/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA
26/11/2014 Acórdão   7488/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor GENILDA HUBNER MUNHOZ
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
17/11/2014 17:45 do Protocolo 1045833/14
20/08/2013 16:25 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2014 1020 Acórdão nº 7488/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1489/2014
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1563/2013
03/07/2013 673 Termo de Redistribuição de Processo nº 581/2013
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11531/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2015 10:42 DP  
09/01/2015 13:04 DICAP  
26/11/2014 17:27 S2C Acórdão nº 7488/2014 -
26/11/2014 17:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 98/2015 -
06/08/2014 19:11 GCNB  
14/07/2014 14:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1489/2014 -
25/02/2014 11:15 GCCMNS  
15/02/2014 11:17 SMPjTC Parecer nº 2232/2014 - legalidade e registro Ato de Inativação. Retorno. Pela legalidade e registro, com aplicação de sanções.
19/08/2013 13:21 DICAP Parecer nº 2175/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 3º EC 47/05. REQUISITOS ATENDIDOS. RETORNA ESCLARECIMENTOS ATRASO NO ENCAMINHAMENTO PARA REGISTRO. EXPLANAÇÃO CONVINCENTE. RATIFICAÇÃO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃ
11/07/2013 11:07 DP  
02/07/2013 10:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1563/2013 -
28/06/2013 17:15 DP Informação nº 12795/2013 -
28/06/2013 17:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 581/2013 -
20/06/2013 11:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3173/2013 -
13/06/2013 17:34 SMPjTC Parecer nº 8201/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro e aplicação de multas.
22/05/2013 18:33 DICAP Parecer nº 11761/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 3º EC 47/2005. INEXISTÊNCIA VALOR ATO CONCESSÓRIO. ATO POSTERIOR VIGÊNCIA LEI DE TRANSPARÊNCIA. PRECEDENTE ACÓRDÃO 364/13. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/05/2013 18:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11531/2013 -

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